{"id":1254,"__str__":"Requerimento n\u00ba 54 de 2022","link_detail_backend":"/materia/1254","metadata":{},"numero":54,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-04-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Considerando a necessidade de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de propor, apoiar e incentivar a\u00e7\u00f5es estruturais e sociais em defesa e prote\u00e7\u00e3o dos animais no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, bem como lutar por pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a causa animal. .\r\nConsiderando o crescente n\u00famero de animais que circulam pelas ruas do munic\u00edpio, abandonados ou n\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o preocupada com essa situa\u00e7\u00e3o, tem nos cobrado provid\u00eancias no sentido de se ver a imediata realiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica efetiva quanto ao controle populacional de c\u00e3es e gatos, atrav\u00e9s da castra\u00e7\u00e3o.\r\n\t\tConsiderando que a castra\u00e7\u00e3o busca um equil\u00edbrio na popula\u00e7\u00e3o animal, diminuindo o \u00edndice de abandono e maus-tratos e prevenindo agravos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e agress\u00f5es ao meio ambiente, visto ainda, que tal procedimento j\u00e1 \u00e9 realizado com sucesso em v\u00e1rias cidades do Brasil.\r\n\r\nREQUER-SE na forma regimental, que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize, junto \u00e0 secretaria competente um programa que promova a castra\u00e7\u00e3o","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2022-04-20T14:37:00.434576-03:00","ip":"189.84.222.85","ultima_edicao":"2022-04-18T16:53:18.015450-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":22,"anexadas":[],"autores":[28]}